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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02

Desapropriação indevida volta a julgamento

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:51

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59

IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas

trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:15

Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59

Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:24

Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:11

Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 36247

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da

agravante, não havendo, sequer, notícia nos autos de que a área penhorada seja, pelo menos trabalhada

Trata-se de Reclamação ajuizada por José Nobre Malfado, nos autos qualificado, em face de suposto

Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido sem concurso público pelo Município, para

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.

juntada do mandado de citação aos autos, e não após a tentativa de conciliação.

Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos

diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.

De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a

comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.

Ao analisar o caso, o juiz considerou as provas juntadas aos autos pela montadora e entendeu que

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